O Tribunal da Economia Digital do Dubai ordenou o congelamento de 456 milhões de dólares em ativos associados à Techteryx, emissora da stablecoin TrueUSD (TUSD). Esta decisão segue o trabalho do escritório de advogados Al Tamimi, que apresentou provas convincentes de abuso de confiança.

Motivos para o Congelamento de Ativos

O diferendo que levou a esta decisão diz respeito a alegadas transferências indevidas de fundos das reservas que suportam a stablecoin TUSD pela Aria Commodities DMCC, sediada no Dubai. A Al Tamimi declarou em comunicado que estas ações deram origem a reivindicações patrimoniais e pessoais, incluindo alegações de abuso de confiança e apropriação indevida de fundos.

De acordo com informações fornecidas ao CoinDesk, a Techteryx alega que as transferências realizadas em 2021 e 2022 violaram os termos de custódia de ativos. Como resultado, as reservas em dinheiro foram convertidas em empréstimos de longo prazo e em transações privadas que não puderam ser pagas quando os detentores da stablecoin tentaram levantar os seus fundos.

Factos Estabelecidos

O tribunal apurou que os 456 milhões de dólares transferidos das reservas estavam à guarda da Techteryx e foram desviados em violação dos termos desse contrato. O tribunal considerou também provas convincentes de um risco real de perda e ordenou a divulgação de mais informações como parte do processo criminal para rastrear a movimentação subsequente dos fundos e identificar os beneficiários finais.

O escritório de advogados Al Tamimi destaca a importância desta decisão, uma vez que pode ter implicações significativas para todos os participantes e administradores fiduciários do mercado de stablecoins.

Contexto

Recorde-se que, em abril de 2025, o conceituado empresário Justin Sun celebrou o processo da First Digital relativo ao caso dos 456 milhões de dólares em TUSD. Isto evidencia o crescente foco na regulamentação e transparência no espaço dos ativos digitais, particularmente no contexto das stablecoins e das suas reservas.