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A comunidade das criptomoedas aguarda ansiosamente um acontecimento crucial: a Lei de Transparência do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY Act) será formalmente submetida ao Senado dos EUA já na próxima semana, provisoriamente a 15 de janeiro de 2026. O senador Tim Scott anunciou a informação, confirmando que seis meses de trabalho no texto do projeto foram concluídos e que a comissão está pronta para discuti-lo.
Este evento pode representar um ponto de viragem para o mercado, que há muito exige regras claras e compreensíveis.
O Caminho da Lei para a Assinatura
A CLARITY Act não é um projeto de lei novo. A Câmara dos Representantes aprovou-a em julho de 2025. Os atuais procedimentos no Senado visam a aprovação do projeto sem emendas. Caso tal aconteça, o projeto seguirá imediatamente para a sanção do presidente Donald Trump, evitando o longo processo de conciliação entre as duas câmaras do Congresso.
Pontos controversos e divergências entre as partes
Apesar do desejo geral de regulamentação, ainda não se chegou a um consenso. O projeto de lei está em discussão no setor desde maio de 2025, e as opiniões dos especialistas estão divididas.
Visão optimista: Gabriel Shapiro, fundador da MetaLeX, acredita que os EUA estão perto de obter "regras claras". Acredita que um acordo é possível, apesar das dificuldades em regular as finanças ilícitas.
Visão céptica: Alex Thorne, da Galaxy Digital, é menos optimista. Após as recentes reuniões no Senado, duvida que um acordo seja alcançado em breve devido a inúmeras questões não resolvidas.
O principal obstáculo são as exigências dos democratas. Estão a pressionar por alterações significativas que exigem que os projetos DeFi cumpram os regimes de sanções e bloqueiem automaticamente as transações suspeitas. Propõem ainda conceder ao Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) poderes adicionais para combater organizações criminosas.
O Impacto da Incerteza no Mercado
Enquanto os legisladores debatem, o mercado está sob pressão. Os atrasos na aprovação da Lei CLARITY estão a afectar directamente o sentimento dos investidores. Os analistas da CoinShares atribuem a recente saída de capital dos fundos de criptomoedas (quase mil milhões de dólares) à expectativa em relação a esta legislação.
John D'Agostino, da Coinbase Institutional, pede paciência. Segundo o próprio, não há necessidade de pressas: "Esta é uma legislação fundamental. Estabelece as bases para que as criptomoedas se tornem uma verdadeira classe de ativos."
Assim, o setor dos ativos digitais está na iminência de uma nova era de regulamentação, e a próxima semana no Senado dos EUA será decisiva para determinar o futuro do mercado das criptomoedas.
Ver online: O que acontecerá às criptomoedas em 2026?
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